Considere que um legista receba, por via judiciária, contest...

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Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SECAD-TO
Q1188333 Medicina Legal
Considere que um legista receba, por via judiciária, contestação de laudo necroscópico em que se assinala que o cadáver envolvido em acidente automobilístico estava embriagado, embora o advogado da parte alegue que se tratava de pessoa abstêmica. Em face dessas informações, julgue o item que se segue, considerando, ainda, quando aplicáveis, os dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O legista terá agido corretamente ao assinalar no laudo que o periciado estava embriagado momentos antes da morte, especialmente se, durante a necropsia, ao abrir o estômago, tiver constatado pessoalmente que de lá emanara odor etílico. 
Alternativas

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Gabarito: Errado

Vamos entender o porquê da resposta correta ser a alternativa Errado.

A questão aborda a situação em que um legista recebe a contestação de um laudo necroscópico, no qual se afirma que um indivíduo envolvido em um acidente automobilístico estava embriagado. A dúvida surge sobre a validade da conclusão do legista, especialmente se essa conclusão se baseou no odor etílico emanado do estômago durante a necropsia.

Para resolver essa questão, é necessário ter conhecimento sobre os métodos de detecção de álcool no organismo e os procedimentos adequados para determinar a embriaguez em exames post-mortem.

No contexto da Medicina Legal, especificamente na área da Toxicologia Forense, é importante entender que a detecção de álcool no corpo humano após a morte não pode ser determinada apenas pelo odor etílico. O odor pode ser sugestivo, mas não é uma prova científica adequada e conclusiva.

Agora, vamos analisar o porquê de a alternativa ser considerada errada:

1. Sensações Olfativas: Durante a necropsia, o odor etílico pode ser percebido, mas ele não constitui uma prova objetiva e científica de embriaguez. O cheiro de álcool pode ser confundido com outros compostos químicos presentes no estômago, e a presença de odor não quantifica a concentração de álcool no sangue.

2. Exames Científicos: Para afirmar com certeza que uma pessoa estava embriagada, é necessário realizar exames específicos como a análise de sangue, urina ou vísceras em laboratório. Esses exames determinam a presença e a concentração de álcool no organismo de maneira precisa e são aceitos judicialmente.

3. Código de Trânsito Brasileiro (CTB): De acordo com o CTB, a embriaguez deve ser constatada por meio de testes objetivos, como o teste do bafômetro ou exames de sangue, que determinam a concentração de álcool no organismo.

Portanto, a afirmação de que o legista agiu corretamente ao concluir que o periciado estava embriagado apenas pelo odor etílico é incorreta. A constatação de embriaguez deve ser baseada em provas laboratoriais e não em sensações subjetivas como o odor.

Espero que essa explicação tenha facilitado a sua compreensão sobre a questão. Se precisar de mais informações ou tiver outras dúvidas, estou à disposição para ajudar!

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Comentários

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Errado. A questão ta muito vaga, não é so abrir e saber que tem... Lembrem-se que os gases de putrefação produzem substâncias similares. A questão nem fala nada sobre o tempo que foi feita a necrópsia.

Cadê o comentário do professor?????

Nos casos de morte violenta, principalmente em acidentes de trânsito, é sempre recomendada a prática

da dosagem de álcool no sangue, de preferência no sangue venoso periférico, pois é a que responde

melhor à concentração de álcool no momento do óbito, pois se sabe que a concentração do álcool no

sangue não se dá por igual.

Desde que ainda não tenham surgido os fenômenos putrefativos do cadáver, a dosagem poderá ser

realizada no sangue retirado da veia femoral. A putrefação produz etanol e substâncias redutoras que se

assemelham ao álcool etílico.

O perito poderá aferir a Alcoolemia, mas não determinar se o morto estava embriagado.

Embriaguez não se restringe à ingestão de álcool.

Trata-se de estado neuropsicossomático, que depende do tipo de substância (maconha, ópio, álcool, ...), da quantidade de substância ingerida e da capacidade de tolerância do indivíduo periciado.

Portanto, o perito não terá como aferir estado de embriaguez de pessoa morta, visto que cada pessoa tem capacidade de tolerância diferente.

"Uma simples cifra não tem nenhum valor, pois existem indivíduos que se embriagam com pequenas quantidades e outros que toleram excessivamente o álcool. Ou se acredita na insensibilidade e na frieza dos laboratórios, ou na inteligência humana. E só o estudo detalhado do comportamento do embriagado dará uma concepção exata do grau de embriaguez, através de um exame clínico" França, pg 881 , 10 edição .

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