A Portaria nº 1.028/2005, regula as ações de redução de dano...

define que a redução de danos sociais e à saúde, decorrentes do uso de produtos, substâncias ou drogas que não causem dependência, desenvolva-se por meio de ações de saúde dirigidas a usuários, dependentes e familiares que não podem, não conseguem ou não querem interromper o referido uso. 

tem como objetivo reduzir os riscos associados à qualidade de vida dos usuários sem, necessariamente, intervir na oferta ou no consumo de substâncias entorpecentes. 

define que a redução de danos sociais e à saúde, decorrentes do uso de produtos, substâncias ou drogas que causem dependência, desenvolva-se por meio de ações de saúde dirigidas a usuários ou a dependentes que não podem, não conseguem ou não querem interromper o referido uso, tendo como objetivo reduzir os riscos associados sem, necessariamente, intervir na oferta ou no consumo. 

define um modelo de atendimento a familiares de pacientes usuários de substâncias químicas.