Considere o texto a seguir: O FAT teve sua origem com a Con...
O FAT teve sua origem com a Constituição Federal de 1988, mais especificamente por meio do artigo 239, que instituiu que os recursos provenientes da arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) custeariam os programas de seguro-desemprego e do abono salarial [...].
TINOCO, G; JUNIOR BORÇA, G; MACEDO, H. Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT): breve histórico, condições atuais e perspectivas. Revista BNDES, Rio de Janeiro, v. 25, n. 50, p. 139-202, dez. 2018. Adaptado.
Com relação ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), verifica-se que
Comentários
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percentual desatualizado, atualmente são 28%
Há 5 anos que deixou de ser 40% e passou a ser 28% de acordo com emenda constitucional. Questão facilmente passível de anulação.
O percentual que está na constituição, lei maior do nosso país e de 28 %, desde 2019, questão flagrantemente inconstitucional e que precisa ser ANULADA
Além de custear o seguro-desemprego e o abono salarial, uma parte dos recursos do FAT também é destinada ao financiamento de programas de desenvolvimento econômico pelo BNDES, conforme estabelecido pela legislação.
como o texto de referência é de 2018 acho que eles queriam que o candidato associasse a como era antes da EC de 2019
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