O repositório oficialmente designado ou autorizado mediante ...

A alternativa correta é: A - coleção de jurisprudência.

A questão aborda o tema de repositórios oficiais designados para a divulgação de informações jurídicas. No contexto jurídico, uma “coleção de jurisprudência” refere-se ao conjunto de decisões de tribunais que são sistematicamente organizadas e publicadas, servindo como fonte de consulta e referência para profissionais do direito. Estas coleções são reconhecidas oficialmente e autorizadas para disseminar decisões judiciais, fazendo delas um repositório essencial para acompanhar a evolução do entendimento jurídico em diferentes áreas.

Vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

B - coleção de leis: Uma coleção de leis é um compêndio de textos legais, como estatutos, normativas e regulamentos, mas não se trata de um repositório de decisões judiciais. Portanto, não se encaixa na definição de um repositório para divulgação de jurisprudência.

C - diário de justiça eletrônico: Embora os diários de justiça eletrônicos publiquem decisões, eles não são exclusivamente coleções de jurisprudência. Seu propósito é mais amplo, englobando a publicação de despachos, intimações e outros atos judiciais.

D - periódico eletrônico: Um periódico eletrônico abrange uma gama variada de publicações, que podem incluir artigos acadêmicos, ensaios e resenhas, mas não necessariamente se limita ou se dedica à divulgação de jurisprudência oficial.

E - vade-mecum: O vade-mecum é um compêndio prático de legislação e normas utilizadas por estudantes e profissionais de direito, mas não é um repositório autorizado de jurisprudência. Ele serve como referência para legislação e doutrina, mas não para decisões judiciais.

Espero que esta explicação tenha facilitado a compreensão sobre o tema da questão e a alternativa correta. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

"13.2.8.6 Coleções de jurisprudência [...] Por repositório oficial ou autorizado de jurisprudência entende-se o órgão de divulgação especializado em matéria jurídica autorizado pelo presidente do tribunal, para esse fim, por resolução" (PASSOS; BARROS, 2009, p. 141)

PASSOS, Edilenice; BARROS, Lucivaldo. Fontes de informação para pesquisa em direito. Brasília, DF: Briquet de Lemos, 2009.