Com relação ao regime de preços e tarifas dos vários segment...

O fator X incide sobre o custo gerenciável da empresa, que é o pedágio do fio da rede concedida pela União à concessionária.

O fator X não se limita aos custos gerenciáveis da empresa. Ele também incide sobre:

• Custos não gerenciáveis:
• Encargos setoriais, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
• Remuneração dos investimentos em geração e transmissão.
• Outras parcelas da tarifa:
• Tarifas de uso do sistema de distribuição (TUSD).
• Tarifas de energia reativa.

Composição do Fator X:

• Combinação de três componentes:
• Índice de Produtividade do Setor Elétrico (IPSE):
• Mede a evolução da produtividade do setor elétrico.
• Incentiva a eficiência das empresas.
• Variação da Inflação:
• Protege o poder de compra dos investimentos.
• Mantém a atratividade do setor.
• Remuneração do capital próprio (ROE):
• Retorno sobre os investimentos das empresas.
• Essencial para garantir a viabilidade do setor.

Cálculo do IRT:

• Aplica o fator X à base de cálculo da tarifa:
• Inclui custos gerenciáveis e não gerenciáveis.
• Considera outras parcelas da tarifa.

Objetivo do Fator X:

• Garantir o equilíbrio econômico-financeiro das empresas de distribuição:
• Permite a recuperação dos custos.
• Assegura a remuneração adequada do capital.
• Incentiva a eficiência e a produtividade.