No contexto do Sistema Nacional de Cultura, os Conselhos de ...

compostas apenas por representantes da Sociedade Civil indicados pelo poder público.

colegiadas permanentes, de caráter apenas consultivo.

integrantes da estrutura básica do órgão da Administração Pública responsável pela política cultural.

que têm por finalidade a proposição de legislação para a execução das políticas culturais.

que devem acompanhar a execução dos planos de cultura, indicando os valores a serem gastos com cada programa.