Quanto à Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que...

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Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRF-AC Prova: Quadrix - 2024 - CRF-AC - Advogado |

Q2660427 Direito Constitucional

Quanto à Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são consideradas bens

das comunidades indígenas que as ocuparem.

do Ministério da Justiça.

dos municípios em que se encontrarem.

dos estados em que se encontrarem.

da União.

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