A sociedade Urso Feliz Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda...

Considerando a Teoria da Empresa e os dispositivos do Código Civil (CC) pertinentes:

A)

A sociedade em questão é uma sociedade simples, limitada, cujo objeto é a prestação de um serviço.

Incorreta.

O objeto social da sociedade é a importação, compra e venda de produtos eletrônicos, o que caracteriza uma sociedade empresária, não uma sociedade simples. Sociedades simples estão relacionadas à prestação de serviços de natureza intelectual ou cooperativa, conforme o art. 966, parágrafo único, do CC.

B)

A sociedade em questão pode ser uma sociedade simples ou uma sociedade empresária, não personificada e com responsabilidade limitada.

Incorreta.

A sociedade Urso Feliz é uma sociedade empresária, pois exerce atividade organizada de natureza empresarial, registrada na Junta Comercial. Não se trata de uma sociedade simples nem de uma sociedade não personificada (como as sociedades em comum ou em conta de participação), pois possui contrato social registrado, o que lhe confere personalidade jurídica e limita a responsabilidade de seus sócios, nos termos do art. 1052 do CC.

C)

Segundo a Teoria da Empresa, que foi adotada no Código Civil, Urso Feliz Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. é considerado um empresário e o objeto social importação, compra e venda de produtos eletrônicos de toda natureza é sua empresa.

Correta.

De acordo com a Teoria da Empresa, a sociedade empresária é considerada um empresário coletivo (art. 966 do CC), enquanto a atividade organizada (importação, compra e venda de produtos eletrônicos) é chamada de empresa. Assim, a sociedade “Urso Feliz” é a figura jurídica do empresário coletivo e a atividade descrita no objeto social é sua empresa.

D)

Segundo a Teoria da Empresa, que foi adotada no Código Civil, André é empresário e responsável pela sociedade Urso Feliz Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda e seu único administrador, a despeito da necessidade da assinatura de Rodrigo para alguns atos.

Incorreta.

Na Teoria da Empresa, o empresário é a sociedade “Urso Feliz”, não os sócios individualmente. André é apenas um sócio majoritário e administrador da sociedade, mas isso não o caracteriza como empresário. A necessidade da assinatura de Rodrigo para certos atos está prevista no contrato social e se refere apenas à administração compartilhada de determinados negócios.

Conclusão:

A alternativa CORRETA é C.