Em 1986, realizou-se a 8ª Conferência Nacional de Saúde, que...
Em 1986, realizou-se a 8ª Conferência Nacional de Saúde, que subsidiou o texto constitucional de 1988 no quesito sobre Saúde, tendo como principal conquista:
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No contexto da 8ª Conferência Nacional de Saúde realizada em 1986, a principal conquista que influenciou o texto constitucional de 1988 foi a definição de que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, o que está bem exemplificado na alternativa B.
A Constituição de 1988, influenciada por essa conferência, trouxe uma nova concepção de saúde, onde ela é considerada um direito social fundamental. Esse conceito foi um marco na saúde pública brasileira, consolidando a ideia de que cabe ao Estado garantir as condições necessárias ao seu pleno exercício.
Justificando a alternativa correta:
Alternativa B: A frase "saúde como direito de todos e dever do Estado" é a essência do Sistema Único de Saúde (SUS), que foi implementado para garantir esse direito. Esta conquista foi vital para a democratização do acesso à saúde no Brasil, assegurando que todas as pessoas tivessem direito a serviços de saúde, independentemente de sua condição social ou econômica.
Analisando as alternativas incorretas:
Alternativa A: "Financiamento coerente com as necessidades de saúde da população" aborda a necessidade de recursos adequados, mas não representa a principal conquista da conferência. Embora o financiamento seja crucial, o foco da conferência foi mais amplo, destacando a saúde como um direito universal.
Alternativa C: "Centralização do planejamento no Ministério da Saúde" vai na direção oposta ao que foi defendido na conferência. A 8ª Conferência Nacional de Saúde promoveu a descentralização das ações de saúde, com um sistema mais participativo e controlado socialmente.
Alternativa D: "Saúde e educação como princípios norteadores da qualidade de vida" é importante, mas não foi o foco principal da conferência em termos de conquistas constitucionais. A principal inovação foi a visão da saúde como um direito universal e um dever do Estado, conforme mencionado anteriormente.
Essa análise ajuda a compreender que a 8ª Conferência Nacional de Saúde foi um marco transformador na saúde pública brasileira, resultando na formulação de políticas que ainda fundamentam o sistema de saúde no Brasil atualmente.
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