Assinale a alternativa que NÃO apresenta princípio licitatório expressamente previsto no caput do Art. 5º da Lei nº 14.133/2021.

Question

A

Irretroatividade.

B

Segregação de funções.

C

Proporcionalidade.

D

Desenvolvimento nacional sustentável.

E

Segurança jurídica.

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Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências · Accepted Answer

Alternativa [A] Irretroatividade.

Assinale a alternativa que NÃO apresenta princípio licitatór...