A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à auto...

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Q2627993 Direito Sanitário

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde realizada na ocorrência de suspeita ou confirmação de doenças, agravos ou eventos de interesse para a saúde pública. Sobre esse tema, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) A notificação compulsória de casos de intoxicações exógenas se tornou obrigatória em 2011, a partir da publicação da Portaria GM/MS nº 104, de 25 de janeiro.

( ) A Portaria GM/MS nº 1.271/2014 manteve a intoxicação exógena na lista de doenças e agravos de notificação compulsória e ainda definiu que a tentativa de suicídio deve ser de notificação compulsória imediata, sendo esta realizada pelo profissional que prestar o primeiro atendimento ao paciente, seja ele responsável pelo serviço de saúde ou profissional de saúde.

( ) Em 2022, o Ministério da Saúde tornou obrigatória a notificação de todos os resultados de testes diagnósticos para detecção de vírus monkeypox realizados por laboratórios públicos ou privados, em todo o território nacional.

( ) A Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública contém a doença ou o agravo que deve ser notificado, bem como a periodicidade da notificação, que pode ser diária, semanal, mensal ou semestral.

( ) Esquistossomose, febre maculosa, hepatites virais e toxoplasmose gestacional e congênita são exemplos de doenças de notificação compulsória.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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