A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um procedimento ad...

A alternativa correta é a alternativa C.

Vamos entender por que essa é a alternativa correta. A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um processo fundamental para garantir que atividades humanas que possam afetar o meio ambiente sejam previamente analisadas em termos de seus potenciais impactos. Este processo é composto por várias etapas, cada uma com uma função específica e importante.

Etapa I: Elaboração do Termo de Referência

O Termo de Referência é um documento essencial que fornece diretrizes e orientações para a realização dos estudos ambientais. Ele define o escopo, os métodos e os critérios que devem ser seguidos durante a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Portanto, esta etapa está correta.

Etapa II: Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

O EIA é um documento técnico-científico que identifica, descreve e avalia os impactos ambientais decorrentes de um projeto ou atividade. Ele é essencial para subsidiar a tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental do projeto. Portanto, esta etapa está correta.

Etapa III: Tramitação do EIA pela Câmara de Vereadores e Prefeitura

Essa etapa não faz parte do processo típico de uma AIA. O EIA é submetido aos órgãos ambientais competentes para análise e não tramita pela Câmara de Vereadores ou Prefeitura para aprovação e alterações. Por isso, este item está incorreto.

Etapa IV: Procedimentos de Análise Técnica dos Estudos

Após a elaboração do EIA, é necessário que ele passe por uma análise técnica por parte dos órgãos ambientais competentes. Eles verificam se os estudos foram feitos conforme o Termo de Referência e se as conclusões são válidas e aplicáveis. Portanto, esta etapa está correta.

Dessa forma, os itens corretos são: I, II e IV, o que corresponde à alternativa C.

 Tramitação do EIA pela Câmara de Vereadores e Prefeitura, para aprovação e alterações (nunca no universo q são eles q aprovam )