Em relação aos direitos culturais, é correto dizer que

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Ano: 2014 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Prova: FUNCERN - 2014 - IF-RN - Tecnólogo - Produção Cultural |

Q2814565 Legislação Federal

todos têm o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de usufruir das artes e de participar do processo científico e de seus benefícios.

o direito autoral não é um direito cultural, pois ele aborda questões financeiras, ligadas à produção científica, literária ou artística.

a Constituição Federal Brasileira prevê o direito à cultura como um direito social, assim como educação, saúde, trabalho e segurança.

a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi a primeira lei brasileira a explicitar que todos tem direito à cultura.

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