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Q349168 Enfermagem
Acerca do primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e do prazo para o início do seu tratamento no SUS, julgue o item abaixo.

Somente será considerado efetivamente iniciado o primeiro tratamento da neoplasia maligna a partir da primeira sessão de radioterapia ou de quimioterapia.

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Alternativa correta: E - errado

Para entender por que essa afirmação está incorreta, precisamos considerar o contexto do tratamento de neoplasias malignas no Sistema Único de Saúde (SUS) e o que a legislação brasileira diz a respeito.

No Brasil, o primeiro tratamento de um paciente com neoplasia maligna é uma prioridade estabelecida por lei. Segundo a Lei nº 12.732/2012, o tratamento deve ser iniciado no prazo máximo de 60 dias a partir do diagnóstico, mas não se limita apenas às sessões de quimioterapia ou radioterapia. O tratamento pode incluir cirurgias, terapias hormonais, imunoterapias e outros procedimentos médicos adequados à condição clínica do paciente.

A afirmação do item apresentado na questão está incorreta porque limita o início do tratamento apenas à radioterapia ou quimioterapia, desconsiderando outros tipos de intervenção terapêutica que podem ser consideradas como início do tratamento. Isso demonstra a importância de compreender que o conceito de "início de tratamento" é mais abrangente e inclui qualquer procedimento terapêutico disponível que se aplique ao caso do paciente.

É fundamental para qualquer profissional envolvido no cuidado oncológico ter conhecimento das diretrizes legais e de como elas se aplicam no cotidiano do atendimento ao paciente. Este entendimento não só garante o cumprimento da legislação vigente como também assegura que o paciente receba a assistência necessária de maneira tempestiva.

Espero que essa explicação tenha ajudado a esclarecer o contexto do início do tratamento oncológico no SUS e o porquê da alternativa correta ser "E - errado".

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De acordo com a publicação, o prazo de 60 dias será considerado cumprido quando o tratamento for efetivamente iniciado, seja por meio de cirurgia, radioterapia ou quimioterapia. Em casos mais graves, o prazo poderá ser inferior ao estabelecido.

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É o que prevê a Lei 12.732/12

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