Assinale a alternativa correta apresentando a Portaria do M...

A alternativa correta é a B - Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017.

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é um componente fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável por estabelecer diretrizes e normas para a organização e funcionamento da atenção básica no Brasil. Essa política busca garantir o acesso universal e contínuo aos serviços de saúde, promovendo a integralidade do cuidado e a equidade.

A questão aborda a identificação da portaria que oficializa a PNAB, que é um tema recorrente em concursos públicos devido à sua relevância para a estruturação do SUS. Para resolver a questão, é necessário conhecer as portarias do Ministério da Saúde que tratam de diretrizes importantes para a saúde pública no Brasil.

Justificativa da Alternativa Correta:

Alternativa B: A Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, é a que aprova a Política Nacional de Atenção Básica. Ela estabelece as diretrizes para a organização da Atenção Básica no SUS e é a mais recente revisão completa dessa política, tornando-a a escolha correta para a questão.

Alternativas Incorretas:

Alternativa A: A Portaria Nº 2.860, de 29 de dezembro de 2014, não se refere à PNAB. Ela diz respeito a outros aspectos da saúde, mas não à política nacional de atenção básica.

Alternativa C: A Portaria Nº 930, de 15 de maio de 2019, também não está relacionada à PNAB. Essa portaria trata de outros temas de saúde, sem ligação direta com a política de atenção básica.

Alternativa D: A Portaria Nº 1.530, de 24 de junho de 2019, não é sobre a PNAB. Assim como as anteriores, trata de outros aspectos relacionados ao sistema de saúde.

Alternativa E: A Portaria Nº 1.897, de 26 de julho de 2017, não corresponde à política nacional de atenção básica. Está relacionada a outras diretrizes dentro do Ministério da Saúde.

Para ter sucesso em questões desse tipo, é importante que o aluno estude as principais portarias e suas datas, especialmente aquelas que impactam a organização e funcionamento do SUS.

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Portaria nº 1.530, de 24 de junho de 2019.

Portaria nº 1.530, de 24 de junho de 2019.

Portaria Nº 2.860 de 29 de dezembro de 2014 Define os valores do incentivo financeiro de custeio mensal destinado aos Núcleos de Telessaúde do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica de que trata a Portaria nº 2.859/GM/MS, de 29 de dezembro de 2014.

Portaria Nº 930, de 15 de maio de 2019 Institui o Programa "Saúde na Hora", que dispõe sobre o horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família, altera a Portaria nº 2.436/GM/MS, de 2017, a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 2017, a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 2017, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1.530, DE 24 DE JUNHO DE 2019 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao segundo ciclo de 2019 a Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFARSUS nos anos de 2012, 2013, 2014, 2017 e 2018;

Portaria nº 1.897, de 26 de julho de 2017 Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2017 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2014.