Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 420/2009, sobre a...

Gabarito: B (Correta somente em suas 1ª e 2ª partes)

A questão aborda a **Resolução CONAMA nº 420/2009**, que trata da prevenção e controle da qualidade do solo. Esta resolução é um marco regulatório importante no contexto ambiental brasileiro, estabelecendo critérios e valores orientadores para a presença de substâncias químicas no solo.

A sentença em questão é dividida em três partes, cada uma tratando de diferentes aspectos da qualidade do solo e do monitoramento necessário para garantir essa qualidade.

1ª parte: "As concentrações de substâncias químicas no solo, resultantes da aplicação ou disposição de resíduos e efluentes, observada a legislação em vigor, não poderão ultrapassar os respectivos Valores de Prevenção (VPs)." Esta parte está correta. Segundo a Resolução CONAMA nº 420/2009, os Valores de Prevenção (VPs) são limites de concentração de substâncias químicas que não devem ser ultrapassados para garantir que não haja risco potencial à saúde humana ou ao meio ambiente.

2ª parte: "As análises para caracterização e monitoramento da qualidade do solo e da água subterrânea deverão ser realizadas em laboratórios acreditados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO), para os parâmetros de interesse." Esta parte também está correta. A Resolução CONAMA estabelece que os laboratórios que realizam essas análises precisam ser acreditados pelo INMETRO, garantindo a qualidade e confiabilidade dos resultados.

3ª parte: "Por um prazo de oito anos, serão admitidas análises realizadas por instituição aceita pelos órgãos ambientais ou de recursos hídricos, para os respectivos parâmetros de interesse." Esta parte está incorreta. Não há previsão na Resolução CONAMA nº 420/2009 para um período de transição de oito anos permitindo análises por instituições não acreditadas pelo INMETRO.

Portanto, a sentença está correta somente em suas 1ª e 2ª partes, confirmando que a alternativa B é a correta.

Art. 19. As análises para caracterização e monitoramento da qualidade do solo e da água subterrânea deverão ser realizadas em laboratórios acreditados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial-INMETRO para os parâmetros de interesse.

Parágrafo único. Por um prazo de cinco anos serão admitidas análises realizadas por instituição aceita pelos órgãos ambientais ou de recursos hídricos, para os respectivos parâmetros de interesse.

Acertei a questão por pensar que 8 anos é muito tempo, mas é quase impossível lembrar, na hora da prova, números com tanta exatidão no meio de tantas normas/ legislações/ resoluções. Uma questão dessa chega a ser ridícula, até porque a resolução é de 2009 e o paragrafo não tem mais nem aplicação prática. Bola pra frente!