No que concerne à elaboração e à divulgação de demonstrações...

As instituições financeiras constituídas sob a forma de companhia aberta são obrigadas a elaborar tais demonstrações financeiras.

Todas as instituições financeiras são obrigadas a elaborar tais demonstrações financeiras.

As instituições obrigadas a constituir comitê de auditoria são obrigadas a elaborar tais demonstrações financeiras.

As instituições constituídas sob a forma de companhias fechadas, líderes de conglomerados integrados por instituições constituídas sob a forma de companhia aberta, são obrigadas a elaborar tais demonstrações financeiras.