As funções do governo expandiram-se de forma considerá...
Fernando Rezende. Finanças públicas. 2.ª ed. SP: Atlas, 2001, p. 17 (com adaptações).
Tendo como referência o texto acima e considerando o estudo das finanças públicas sobre as funções do Estado, assinale a opção correta.
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O tema central desta questão aborda as funções do Estado no campo das finanças públicas, especialmente em relação à redistribuição de renda, estabilização econômica e alocação de recursos. Para resolver a questão, é necessário entender como o governo intervém no sistema econômico para atender às necessidades da sociedade e corrigir falhas de mercado.
A alternativa correta é a Alternativa A. Ela destaca a função do governo em promover a redistribuição da renda e da riqueza por meio de instrumentos como transferências, impostos e subsídios. O exemplo dado, onde o Estado tributa os mais ricos para financiar programas destinados aos mais pobres, ilustra claramente o papel redistributivo do governo.
Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:
B - A função estabilizadora do governo não está diretamente relacionada ao provimento de bens públicos, mas à estabilidade econômica, como controle da inflação e do desemprego. A descrição aqui confunde com a função alocativa, que de fato se refere ao fornecimento de bens públicos.
C - Esta opção está incorreta porque o orçamento público é, sim, utilizado para ajustar receitas e despesas visando a estabilização econômica. Alterações podem ser necessárias para controlar a inflação e estimular o crescimento econômico, contrariando o que a opção sugere.
D - Esta alternativa confunde a função alocativa do governo. A alocação de recursos pelo Estado se concentra em bens públicos, que não são oferecidos adequadamente pelo mercado, e não em bens privados.
E - A função estabilizadora está relacionada à estabilidade econômica, e não à prestação de serviços específicos como o da justiça eleitoral, que é um bem público puro, não semipúblico.
Compreender essas funções e como elas se aplicam na prática ajuda a esclarecer o papel do Estado na economia, permitindo que você escolha a resposta correta com confiança.
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Comentários
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Por que a alternativa d tb não esta correta? Isto tb é uma função alocativa do Estado. Não se enquadra na falha de mercado Mercado incompleto?
Também gostaria de saber o erro da letra D.
"D": A atividade do Estado na alocação de recursos justifica-se naquelas situações em que são utilizadas as receitas orçamentárias para provisão de bens que tenham as características de bens privados, mas que momentaneamente não estão sendo produzidos pelo mercado. ERRADA
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Embora eu tenha marcado a letra A, eu fiquei na dúvida entre a "A" e a "D". Eu também vejo as duas alternativas como corretas. Talvez ninguem tenha feito recurso ou não foi aceito.
Vejam esta passagem do livro do Sergio Jund:
A política de alocação tem por função assegurar o ajustamento necessário na apropriação de recursos na economia, visando à correção das imperfeições inerentes à própria lógica do mercado. O que se pretende é oferecer determinados bens e serviços necessários e almejados pela sociedade, e que não são providos pela iniciativa privada. [...] O governo atuará, ainda, na correção dos efeitos provocados pelos mercados imperfeitos, no que diz respeito à oferta de bens privados que venham a prejudicar a população, como ocorre nos casos de formação de monopólios e oligopólios, dentre outras imperfeições inerentes ao sistema capitalista.
FONTE: Administração, Orçamento e Contabilidade Pública — Sergio Jund (2006 p.24)
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Mercados imperfeitos: ocorrem quando um bem ou serviço não é ofertado em determinado mercado, mesmo que seu custo de produção seja menor que o preço ofertado pelos consumidores desejosos desse bem/serviço esse mercado é dito incompleto.
Não sei se tem a ver com o porquê de a D está errada mas o texto fala da distribuição de renda e o direcionamento da questão pediu para ter como referência o texto e o assunto do texto é abordado na letra A. Acho que é isso.
As funções do governo expandiram-se de forma considerável nos últimos anos, refletindo a necessidade de intervenção governamental no sistema econômico, assim como as modificações nas preferências da coletividade quanto à intervenção do governo em atividades relacionadas à distribuição de renda.
Fernando Rezende. Finanças públicas. 2.ª ed. SP: Atlas, 2001, p. 17 (com adaptações).
Tendo como referência o texto acima e considerando o estudo das finanças públicas sobre as funções do Estado, assinale a opção correta.
Para os que estão em dúvida entre a "D" e a "A":
- A "D" me parece a função Alocativa, já a "A" a função Estabilizadora, o enunciado da questão pede: "Tendo como referência o texto acima"; e o texto tem características da função ESTABILIZADORA ao invés da Alocativa, bom foi essa lógica que usei !!!
Espero ter Ajudado !!!
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