Maria, Engenheira recém-contratada pela empresa Sempre em F...

Maria, Engenheira recém-contratada pela empresa Sempre em Forma, precisa responder a uma solicitação de seu gerente, o Engenheiro José, a respeito de quais produtos da nova linha de produtos com restrição de dieta, que a empresa está desenvolvendo, podem ser registrados como dietéticos. Maria, busca informação na Lei Federal nº 6.030/1976 e suas alterações, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e responde corretamente a seu gerente que poderão ser considerados registrados como dietéticos os produtos constituídos por determinadas características, sendo algumas delas as seguintes: