O CREF13/BA tem por finalidade fiscalizar o exercício profi...

A alternativa correta é a letra D: Promover o cumprimento dos deveres da categoria profissional de Educação Física que nele estejam registrados.

Vamos entender melhor cada alternativa e o porquê da escolha correta:

Alternativa A: Exercer função disciplinar dentro de suas atribuições.

Embora o Conselho Regional de Educação Física (CREF13/BA) tenha a função de fiscalizar e adotar providências, a expressão "exercer função disciplinar" não é a mais precisa para descrever suas atribuições. A função disciplinar, no contexto, seria uma parte do processo de fiscalização, mas não sua finalidade principal.

Alternativa B: Defender a instituição, zelando pela qualidade dos serviços profissionais oferecidos.

O CREF13/BA visa fiscalizar a prática profissional e zelar pela qualidade dos serviços. No entanto, a principal finalidade do Conselho não é "defender a instituição" em si, mas garantir que os profissionais registrados cumpram com suas obrigações e exerçam suas funções de acordo com as normas estabelecidas.

Alternativa C: Estimular, apoiar e aviltar o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de Profissionais de Educação Física registrados em sua área de abrangência.

Existem dois problemas aqui: primeiro, a palavra "aviltar" significa "desvalorizar" ou "rebaixar", o que claramente não seria uma função do CREF13/BA. Segundo, estimular e apoiar o aperfeiçoamento é uma ação importante, mas não é a finalidade principal do Conselho.

Alternativa D: Promover o cumprimento dos deveres da categoria profissional de Educação Física que nele estejam registrados.

Essa alternativa é correta porque reflete claramente a principal função do CREF13/BA: assegurar que os profissionais de Educação Física atuem de acordo com as normas e deveres estabelecidos pela legislação. O Conselho atua para garantir que esses deveres sejam cumpridos, promovendo a ética e a qualidade na prática da profissão.

Alternativa E: Elaborar, arrefecer e divulgar publicações de interesse da Profissão e dos Profissionais de Educação Física.

Embora elaborar e divulgar publicações possam ser atividades importantes para o CREF13/BA, a palavra "arrefecer" significa "esfriar" ou "diminuir a intensidade", o que não faz sentido neste contexto. Além disso, essas atividades não representam a principal finalidade do Conselho, que é a fiscalização e promoção do cumprimento dos deveres profissionais.

Resumo: A questão aborda o papel e a finalidade do CREF13/BA, que é fiscalizar e assegurar que os profissionais de Educação Física cumpram suas obrigações e atuem de acordo com as normas. A alternativa D é a única que descreve corretamente essa finalidade.