Segundo a Resolução CFP n.º 8/2010, que dispõe sobre a atuaç...

A alternativa correta é a B: "O psicólogo perito poderá atuar em equipe multiprofissional, desde que preserve sua especificidade e o limite de intervenção, não se subordinando técnica e profissionalmente a outras áreas."

A Resolução CFP n.º 8/2010 estabelece diretrizes para a atuação do psicólogo no contexto jurídico, especificamente como perito e assistente técnico. O objetivo principal dessa resolução é garantir que os profissionais mantenham sua autonomia técnica e respeitem os limites éticos de sua atuação, além de assegurar que a prática psicológica seja feita de maneira responsável e embasada cientificamente.

Justificativa da alternativa B: Esta alternativa está correta porque reflete fielmente as diretrizes da Resolução CFP n.º 8/2010. O psicólogo perito, ao colaborar em uma equipe multiprofissional, deve preservar sua especificidade no campo da Psicologia, garantindo que suas práticas e intervenções sejam fundamentadas em seu conhecimento técnico e não sejam influenciadas ou subordinadas a outras áreas. Isso assegura a integridade profissional e a qualidade do trabalho realizado.

Análise das alternativas incorretas:

A: A afirmação de que a perícia pode ser realizada em qualquer espaço não é correta, pois o local deve ser adequado para garantir a qualidade e a confidencialidade do trabalho pericial.

C: Esta alternativa está incorreta porque a presença do psicólogo assistente técnico não é obrigatória durante todos os procedimentos metodológicos. Cada profissional possui funções distintas e a atuação é independente.

D: O psicólogo perito não deve adentrar em decisões que são de atribuição exclusiva dos magistrados. O papel do perito é fornecer informações e análises técnicas, não tomar decisões jurídicas.

E: O assistente técnico pode sim ouvir pessoas envolvidas e solicitar documentos para realizar seu trabalho, desde que respeite os procedimentos legais e éticos. Esta alternativa, portanto, está incorreta.

Espero que esta explicação tenha te ajudado a entender melhor como a Resolução CFP n.º 8/2010 orienta a atuação do psicólogo no contexto jurídico. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

a) Art. 4º - A realização da perícia exige espaço físico apropriado que zele pela privacidade do atendido, bem como pela qualidade dos recursos técnicos utilizados.

b) Art. 5º - O psicólogo perito poderá atuar em equipe multiprofissional desde que preserve sua especificidade e limite de intervenção, não se subordinando técnica e profissionalmente a outras áreas.

c) Art. 2º - O psicólogo assistente técnico não deve estar presente durante a realização dos procedimentos metodológicos que norteiam o atendimento do psicólogo perito e vice-versa, para que não haja interferência na dinâmica e qualidade do serviço realizado.

Parágrafo Único - A relação entre os profissionais deve se pautar no respeito e colaboração, cada qual exercendo suas competências, podendo o assistente técnico formular quesitos ao psicólogo perito.

d) Art. 7º - Em seu relatório, o psicólogo perito apresentará indicativos pertinentes à sua investigação que possam diretamente subsidiar o Juiz na solicitação realizada, reconhecendo os limites legais de sua atuação profissional, sem adentrar nas decisões, que são exclusivas às atribuições dos magistrados.

e) Art. 8º - O assistente técnico, profissional capacitado para questionar tecnicamente a análise e as conclusões realizadas pelo psicólogo perito, restringirá sua análise ao estudo psicológico resultante da perícia, elaborando quesitos que venham a esclarecer pontos não contemplados ou contraditórios, identificados a partir de criteriosa análise.

Parágrafo Único - Para desenvolver sua função, o assistente técnico poderá ouvir pessoas envolvidas, solicitar documentos em poder das partes, entre outros meios (Art. 429, Código de Processo Civil).

RESOLUÇÃO CFP Nº 08/2010

Art. 5º - O psicólogo perito poderá atuar em equipe multiprofissional desde que preserve sua especificidade e limite de intervenção, não se subordinando técnica e profissionalmente a outras áreas. 

Vejamos a correção das demais assertivas:

a)  A realização da perícia exige espaço físico apropriado (Art. 4º);

c) O psicólogo assistente técnico não deve estar presente durante a realização dos procedimentos metodológicos que norteiam o atendimento do psicólogo perito e vice-versa (Art. 2º);

d) Sem adentrar nas decisões, que são exclusivas às atribuições dos magistrados (Art. 7º);

e) Para desenvolver sua função, o assistente técnico poderá ouvir pessoas envolvidas, solicitar documentos em poder das partes, entre outros meios (Art. 429, NCPC). 

Gabarito: B