Quanto à sua tipologia, pode-se afirmar que o texto apresent...

      Os acionistas da Gol aprovaram ontem uma nova estrutura societária para a empresa aérea, abrindo o caminho para futuras vendas de participação da companhia na Bolsa de Valores e uma diluição do porcentual da família Constantino, controladora da Gol, no capital total.

      A nova composição da empresa permitirá que ela faça novas emissões e dilua a participação dos controladores dos atuais 61,22% para até 7,5% do capital total. "No limite, se a Gol fizesse sucessivas emissões, sem participação do controlador, poderia levantar cerca de R$ 50 bilhões em bolsa de valores, considerando a cotação de ontem do papel da companhia", explica o vice-presidente financeiro e de Relações com Investidores da Gol, Edmar Lopes.

      Pela estrutura atual, a Gol não poderia mais buscar capital na bolsa de valores sem que o controlador acompanhasse os aportes. A lei das S/As limita o porcentual de ações preferenciais em circulação no mercado a 50% do capital total da companhia - a Gol já estava perto desse limite. Ao mesmo tempo, a legislação do setor aéreo não permite que estrangeiros tenham participação superior a 20% no capital votante das empresas aéreas, o que inviabiliza a negociação de ações ordinárias na bolsa de valores.

      A mudança na Gol será implementada em abril e não precisa do aval da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Lopes afirma, no entanto, que a empresa não tem previsão de emitir ações no curto prazo e que não há operação de venda da empresa em curso. "Essa foi uma solução de longo prazo para a capitalização da companhia", afirma. Segundo ele, a Gol já tem recursos captados para financiar seus investimentos nos próximos dois anos.

      As ações superpreferenciais já estão na estrutura societária de empresas estrangeiras, como Alibaba e Facebook, mas ainda são novidade no Brasil. Antes da Gol, sua concorrente Azul apresentou uma estrutura semelhante à CVM, mas, como suspendeu sua oferta de ações, ela não chegou a ser implementada.

      O presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais, Mauro da Cunha, se manifestou publicamente contra a operação proposta pela Gol. Ele defende a proporcionalidade entre o poder econômico e político nas companhias e diz que, no longo prazo, esse desalinhamento não funciona e favorece o controlador.

      Com outra interpretação, Francisco Satiro, professor de Direito, entende que o uso de superpreferenciais é válido, desde que a regra esteja clara para o investidor. "O investidor deve saber que o controle da empresa está em um grupo com fatia pequena do capital e estar disposto a acompanhá-los. O mercado se regula e o investidor não compra se não achar interessante", disse.