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Universal Declaration of Human Rights
Article 1
All human beings are born free and equal in dignity and rights. They are endowed with reason and conscience and should act towards one another in a spirit of brotherhood.
Article 2
Everyone is entitled to all the rights and freedoms set forth in this Declaration, without distinction of any kind, such as race, colour, sex, language, religion, political or other opinion, national or social origin, property, birth or other status. Furthermore, no distinction shall be made on the basis of the political, jurisdictional or international status of the country or territory to which a person belongs, whether it be independent, trust, non-selfgoverning or under any other limitation of sovereignty.
Article 3
Everyone has the right to life, liberty and security of person.
Article 4
No one shall be held in slavery or servitude; slavery and the slave trade shall be prohibited in all their forms.
Article 5
No one shall be subjected to torture or to cruel, inhuman or degrading treatment or punishment.
Article 6
Everyone has the right to recognition everywhere as a person before the law.
Article 7
All are equal before the law and are entitled without any discrimination to equal protection of the law. All are entitled to equal protection against any discrimination in violation of this Declaration and against any incitement to such discrimination.
Article 8
Everyone has the right to an effective remedy by the competent national tribunals for acts violating the fundamental rights granted him by the constitution or by law.
Article 9
No one shall be subjected to arbitrary arrest, detention or exile.
(Available in: https://www.un.org/en/about-us/universal-declarationof-human-rights. Adapted.)
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Resposta Correta: B - Phrasing that searches for detering vagueness.
A questão aborda a análise dos aspectos de gênero do texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que pertence ao domínio normativo. Para resolver essa questão, é necessário entender como a linguagem normativa é usada para ser clara e evitar ambiguidades, garantindo que os direitos e deveres sejam compreendidos de maneira inequívoca.
Justificativa da Alternativa Correta:
Alternativa B: A alternativa correta destaca que a linguagem da Declaração é formulada de maneira a evitar ambiguidades. A redação é precisa e busca clareza, o que é essencial em documentos normativos, pois a intenção é que os direitos e deveres sejam entendidos claramente por todos. A normatividade exige uma linguagem que não deixe espaço para interpretações errôneas, garantindo assim uma aplicação justa e uniforme dos direitos.
Justificativa das Alternativas Incorretas:
Alternativa A: Esta alternativa sugere que a linguagem utilizada na Declaração é informal para facilitar a compreensão. No entanto, documentos normativos como a Declaração Universal dos Direitos Humanos utilizam uma linguagem formal e técnica para assegurar precisão e autoridade, diferentemente da informalidade mencionada.
Alternativa C: A alternativa menciona a repetição de palavras para promover uma apreciação mais profunda. Embora a repetição possa ocorrer em alguns documentos para reforçar certas ideias, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foca mais em clareza e precisão do que em repetição para uma apreciação profunda.
Alternativa D: Esta alternativa sugere o uso de exemplos para facilitar a compreensão dos conceitos. No entanto, a Declaração Universal dos Direitos Humanos não usa exemplos específicos, mas sim declarações diretas e abrangentes para assegurar que os direitos sejam aplicáveis de maneira universal e inequívoca.
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