Com base na Resolução CONFEF nº 264/2013, é considerado uma...

Alternativa correta: E - O ascendente e o descendente em qualquer grau.

A Resolução CONFEF nº 264/2013 estabelece normas e procedimentos éticos e disciplinares para os profissionais de Educação Física. Uma das áreas abordadas pela resolução refere-se a testemunhas impedidas em processos disciplinares.

Para responder a essa questão, é necessário compreender os critérios que determinam o impedimento de uma testemunha no contexto de um processo disciplinar. Vamos analisar cada alternativa:

Alternativa A - O interdito por demência: Essa alternativa está incorreta porque a resolução não menciona especificamente o interdito por demência como uma testemunha impedida.

Alternativa B - O menor de 16 (dezesseis) anos: Essa alternativa também está incorreta. A resolução não proíbe explicitamente menores de 16 anos de serem testemunhas em processos disciplinares.

Alternativa C - O inimigo capital da parte, ou o seu amigo íntimo: Embora essa situação possa comprometer a imparcialidade, a resolução não especifica o inimigo capital ou amigo íntimo como testemunhas impedidas.

Alternativa D - O que tiver interesse no litígio: Apesar do interesse no litígio poder afetar a imparcialidade da testemunha, a resolução não define expressamente essa condição como um impedimento.

Alternativa E - O ascendente e o descendente em qualquer grau: Essa alternativa está correta, pois a Resolução CONFEF nº 264/2013 considera que parentes em linha reta, como ascendentes (pais, avós) e descendentes (filhos, netos) de qualquer grau, estão impedidos de testemunhar em processos disciplinares, devido à potencial parcialidade que essa relação familiar pode implicar.

Compreender a legislação específica da área de Educação Física é crucial para a atuação profissional e para a preparação para concursos públicos. As normas e resoluções do CONFEF são fundamentais para garantir a integridade e a ética na profissão.