Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.A assistência ...
Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.
A assistência social é a política social que provê o
atendimento das necessidades básicas, traduzidas em
proteção à família, à maternidade, à infância, à
adolescência, à velhice e à pessoa portadora de
deficiência, independentemente de contribuição à
seguridade social.