De acordo com a disciplina prevista na Lei Orgânica ...

Questões de assuntos semelhantes

• Considere as seguintes assertivas.I - É assegurada ao membro do Ministério Público licença por luto, por até 08 dias, inclusive pelo falecimento...
• O promotor de justiça vitalício José foi condenado em ação penal originária pelo Tribunal de Justiça do Estado Gama à pena de oito anos de...
• A respeito do Ministério Público na Constituição da República, leia e analise os itens a seguir: I - O Ministério Público abrange...
• Sobre o conflito de atribuições, assinale a alternativa incorreta:
• Os Centros de Apoio Operacional são órgãos auxiliares de natureza transitória, aos quais incumbem as funções de zelar pela regularidade da...