De acordo com o Art. 2º, inciso II, da Resolução Contran nº...

equipamento de mobilidade individual autopropelido: veículos que se deslocam por meio terrestre e possuem um sistema de propulsão próprio. Exemplos de autopropelidos são: Patinetes, Monociclos, Overboards, Velocidade Máx: 32Km/h

II - equipamento de mobilidade individual autopropelido: equipamento com as seguintes

características:

a) dotado de uma ou mais rodas;

b) dotado ou não de sistema de autoequilíbrio que estabiliza dinamicamente o equipamento

inerentemente instável por meio de sistema de controle auxiliar composto por giroscópio e acelerômetro;

c) provido de motor de propulsão com potência nominal máxima de até 1000 W (mil watts);

d) velocidade máxima de fabricação não superior a 32 km/h (trinta e dois quilômetros por hora);

e

e) largura não superior a 70 cm (setenta centímetros) e distância entre eixos de até 130 cm

(cento e trinta centímetros);