De acordo com Lei Federal nº 9.696/98, alterada pela Lei Fe...

A letra 'c' é sanção e não infração.

Alternativa Correta: C - Suspensão do exercício da profissão.

Vamos entender melhor o motivo pelo qual a alternativa C é a correta, além de explorar as demais opções para esclarecer suas incorreções.

A questão aborda a Lei Federal nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/2022, que regula a profissão de Educação Física, especificando infrações disciplinares. Para responder corretamente, é necessário conhecer o conteúdo das infrações previstas por essa legislação.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa C menciona a "Suspensão do exercício da profissão". Este não é um ato que configura uma infração, mas sim uma sanção. A suspensão é uma medida punitiva aplicada a um profissional que cometeu alguma infração disciplinar, e não a infração em si.

Justificativas das Alternativas Incorretas:

A - Transgredir as normas estabelecidas pelo código de ética profissional: Esta é uma infração disciplinar. O código de ética define normas de conduta que devem ser seguidas pelos profissionais, e a transgressão dessas normas configura uma violação passível de punição.

B - Violar o sigilo profissional: Violar o sigilo é considerado uma infração grave, pois compromete a confidencialidade das informações obtidas no exercício da profissão. Esta prática é vedada e punida pela lei.

D - Utilizar indevidamente informação obtida em razão de sua atuação profissional, com a finalidade de obter benefício para si ou para terceiros: Esta ação é uma infração clara, pois o uso indevido de informações profissionais para benefício próprio ou de terceiros está em desacordo com a ética e as normas regulamentadoras da profissão.

E - Praticar conduta que evidencie inépcia profissional: A inépcia ou falta de competência técnica também é uma infração disciplinar. A prática profissional inadequada ou incompetente coloca em risco a integridade dos serviços prestados e a segurança dos beneficiários.

Portanto, a alternativa C é a correta porque descreve uma sanção e não uma infração. As demais alternativas descrevem comportamentos que efetivamente constituem infrações disciplinares segundo a legislação em questão.

Espero que esta explicação tenha esclarecido suas dúvidas. Caso precise de mais informações ou tenha outras questões, estou à disposição!