O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) é uma e...

Para resolver a questão proposta sobre os deveres dos membros do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), é essencial compreender o papel e as responsabilidades dessa entidade. O Conass é uma importante entidade de direito privado que atua na articulação entre secretários de saúde dos estados e do Distrito Federal, promovendo o desenvolvimento e a implementação de políticas de saúde pública no Brasil.

Vamos explicar cada uma das alternativas e analisar por que a alternativa D é a correta.

Alternativa D - I, II e IV, apenas. Esta é a alternativa correta. Vamos entender cada item:

• I - Participar das assembleias e outras atividades do Conass. Este é um dever básico dos membros, pois a participação ativa nas assembleias é crucial para a discussão e a elaboração de políticas e diretrizes do Conass.
• II - Propor ações e iniciativas ao Conass. Sim, membros têm a responsabilidade de contribuir com ideias e propostas para melhorar as ações do Conass.
• III - Propor convocação de assembleia extraordinária. Embora seja um direito, não se configura exatamente como um dever.
• IV - Zelar pelo bom nome e prestígio do Conass. Este é um dever que se refere ao compromisso dos membros em manter a reputação da entidade.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A - II, III e IV, apenas. Esta está incorreta porque exclui o item I, que é um dever essencial dos membros.

Alternativa B - I, II, III e IV. Incorreta porque inclui o item III, que não é um dever, mas um direito ou prerrogativa.

Alternativa C - II e IV, apenas. Incorreta, pois exclui o item I, que é fundamental.

Alternativa E - II e III, apenas. Incorreta, pois omite o item I e inclui o item III de forma equivocada.

Ao interpretar questões desse tipo, é importante distinguir entre direitos e deveres, além de garantir que não se confunda a função de participação ativa nos processos decisórios com meros direitos de proposição.

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III- propor convocação de assembleia extraordinária. - DIREITO