É um elemento do ato administrativo:

Elementos/Requisitos:

COMPETÊNCIA

MOTIVO

OBJETO

FORMA

FINALIDADE

ATRIBUTOS DO ATO:

LEGITIMIDADE

EXIGIBILIDADE

IMPERATIVIDADE

TIPICIDADE

EXECUTORIEDADE

Elentos = compor, forma o ato.

Competência.

Motivo.

Objeto.

Finalidade.

Forma.

bizu: CO-FI-FO-MO-OB

COmpetencia

FInalidade

FOrma

MOtivo

OBjeto

Requisitos/Elementos dos atos - CO-FI-FO-M-OB

1) Competência → poder legal conferido ao agente para que exerça sua função/é o sujeito competente

• "quem?"

2) Finalidade → é o interesse público

• "para quê?"

3) Forma → é o modo pelo qual o ato se exterioriza/é apresentado

• "como?"

4) Motivo → pressuposto de fato e de direito que fundamenta o ato

• "por quê?"

5) Objeto → é o conteúdo do ato

• "o quê?"

verificar

Gabarito: A

CoMo FiOFo

Competência

Motivo

Finalidade

Objeto

Forma

A alternativa correta é a A) Motivo.

O motivo é um dos elementos do ato administrativo. Ele se refere às razões ou circunstâncias que justificam a prática do ato. Os demais elementos do ato administrativo são: competência, forma, objeto e finalidade.

As outras alternativas referem-se a atributos ou características do ato administrativo, não aos elementos. São elas:

1- Imperatividade: É a capacidade do ato administrativo de impor obrigações aos administrados independentemente da sua concordância.

2- Autoexecutoriedade: É a possibilidade de a administração pública executar diretamente suas decisões, sem necessidade de autorização judicial.

3- Presunção de legitimidade e veracidade: Significa que os atos administrativos são presumidos verdadeiros e legais até prova em contrário.

4- Tipicidade: Refere-se à necessidade de que os atos administrativos sejam praticados conforme a previsão legal específica.

Portanto, "Motivo" é um elemento do ato administrativo, enquanto os outros são atributos ou características.

" TUDO O QUE A MENTE HUMANA PODE CONCEBER e ACREDITAR, ela pode CONQUISTAR."

NAPOLEON HILL