Segundo cartilha da Anatel, a acessibilidade é direito funda...
I. As pessoas com deficiência têm direito a atendimento prioritário, por meio de serviços individualizados, que assegurem tratamento adequado, com a disponibilização de informações e recursos de comunicações acessíveis. II. Pessoas com deficiência podem, diretamente ou através de seu representante, solicitar à empresa concessionária de telefonia fixa de sua região a instalação de um orelhão adaptado. III. As operadoras de telefonia fixa, telefonia celular, banda larga fixa e televisão por assinatura, que não se enquadrem no conceito de Prestadora de Pequeno Porte, devem garantir a acessibilidade de sua página na internet, proporcionando o pleno acesso às informações.
Quais estão corretas?
Gabarito comentado
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A alternativa E está correta.
A questão aborda a importância da acessibilidade em serviços de telecomunicações para pessoas com deficiência, conforme orientações da Anatel. A acessibilidade é um direito fundamental que visa eliminar barreiras à comunicação e à informação, garantindo igualdade de acesso para todos.
Vamos analisar cada assertiva:
I. Atendimento prioritário com recursos acessíveis: As pessoas com deficiência têm sim o direito a um atendimento prioritário, que inclui meios de comunicação acessíveis. Isso está em conformidade com a legislação brasileira de acessibilidade, que busca garantir um tratamento adequado e individualizado. Portanto, a afirmativa I está correta.
II. Solicitação de orelhão adaptado: Esta assertiva também está correta. A possibilidade de solicitar a instalação de orelhões adaptados é um direito das pessoas com deficiência, visando eliminar barreiras físicas e de comunicação. As concessionárias têm a obrigação de atender a essas demandas, assegurando assim a inclusão social.
III. Acessibilidade em páginas da internet: A afirmativa III está correta, pois a Anatel exige que operadoras que não são consideradas Prestadoras de Pequeno Porte garantam acessibilidade em suas páginas na internet. Isso assegura que pessoas com deficiência possam ter pleno acesso às informações disponíveis online, algo fundamental na era digital.
Portanto, todas as afirmativas (I, II e III) estão corretas, o que justifica a escolha da alternativa E.
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