À luz da legislação que regulamenta o exercício da profissão...
À luz da legislação que regulamenta o exercício da profissão de técnico em saúde bucal (TSB), equivalente à de técnico em higiene dental (THD), julgue o item a seguir.
Uma equipe de até cinco técnicos em saúde bucal, atuando em
ações educativas voltadas à promoção da saúde e à prevenção
de doenças bucais, poderá ser supervisionada presencialmente
por apenas um cirurgião-dentista.
Gabarito comentado
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A alternativa C está correta. A questão aborda a legislação relacionada ao exercício da profissão de Técnico em Saúde Bucal (TSB), que também se refere ao Técnico em Higiene Dental (THD).
De acordo com a legislação vigente, uma equipe de até cinco Técnicos em Saúde Bucal pode, de fato, ser supervisionada presencialmente por apenas um cirurgião-dentista. Isso está de acordo com as normas que visam otimizar a supervisão sem comprometer a qualidade do atendimento e as ações educativas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais.
É importante lembrar que essa disposição regulamentar busca garantir que os TSBs possam atuar de maneira eficaz sob a orientação de um cirurgião-dentista, que é o responsável técnico pelas atividades da equipe. A legislação reconhece a importância do trabalho dos TSBs, ao mesmo tempo que estabelece a necessidade de supervisão para assegurar práticas seguras e adequadas.
Portanto, a afirmativa está correta ao mencionar que essa supervisão pode ser realizada por apenas um cirurgião-dentista, desde que as atividades se mantenham dentro do escopo dos cuidados preventivos e educativos.
Se houvesse qualquer exceção ou restrição que não permitisse essa supervisão única, a alternativa seria considerada errada. Contudo, o enunciado está em conformidade com as diretrizes atuais.
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Comentários
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Art. 12. Compete ao técnico em saúde bucal, sempre sob supervisão com a presença física do cirurgião-dentista, na proporção máxima de 1 (um) CD para 5 (cinco) TSBs, além das de auxiliar em saúde bucal, as seguintes atividades:
b) participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e na prevenção das doenças bucais;
No máximo 5 técnicos para 1 cirurgião dentista
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