De acordo com as disposições do Regimento Interno do Conselh...
Compete ao Conselho Regional de Psicologia da 11.ª Região funcionar como tribunal regional de ética profissional.
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - certo
Vamos entender melhor essa questão. O enunciado aborda as disposições do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região, especificamente sobre uma das competências atribuídas a este Conselho. É importante conhecer o papel e as responsabilidades dos Conselhos Regionais de Psicologia para responder corretamente.
Conforme o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região, uma das funções essenciais é funcionar como tribunal regional de ética profissional. Isso significa que o Conselho é responsável por julgar questões relacionadas à conduta ética dos psicólogos em sua jurisdição.
O Conselho Regional de Psicologia possui uma Comissão de Ética que trata dos processos ético-disciplinares. Esses processos podem ser iniciados a partir de denúncias ou representações feitas contra profissionais que, supostamente, infringiram o Código de Ética Profissional do Psicólogo. O objetivo é garantir que a prática profissional se mantenha dentro dos padrões éticos e de qualidade estabelecidos pela categoria.
Justificativa da Alternativa Correta: O item está correto ao afirmar que compete ao Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região funcionar como tribunal regional de ética profissional. Esta é uma função clara e estabelecida nos regimentos internos e na legislação que regulamenta a profissão de psicólogo no Brasil.
Por que as outras alternativas estão incorretas? Não há outras alternativas para comentar, pois a questão foi formulada apenas com a opção de julgar se a assertiva é certa ou errada.
Para os estudos, é essencial que o aluno se familiarize com o Regimento Interno dos Conselhos Regionais de Psicologia, bem como com o Código de Ética Profissional do Psicólogo. Ambos são documentos fundamentais para a prática profissional e para o entendimento das atribuições e responsabilidades dos Conselhos.
Espero que essa explicação tenha sido clara e ajude você a compreender melhor as competências dos Conselhos Regionais de Psicologia. Se precisar de mais alguma coisa, estou à disposição!
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