De acordo com as disposições do Regimento Interno do Conselh...

Alternativa Correta: C - certo

A questão aborda a representação legal do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região, conforme as disposições de seu Regimento Interno. Esse tema é essencial para a compreensão da estrutura e funcionamento dos Conselhos Regionais de Psicologia, bem como suas atribuições e responsabilidades dentro do Sistema Conselhos de Psicologia.

No contexto jurídico e administrativo, a noção de representação é crucial. Representar, ativa e passivamente, significa que o presidente do Conselho assume autoridade para agir em nome do Conselho em situações jurídicas (como processos judiciais) e em questões administrativas e extrajudiciais.

De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região, é atribuição do presidente representar o Conselho. Isso abrange tanto a capacidade de propor ações judiciais em nome do Conselho (representação ativa) quanto de defender-se ou responder a processos (representação passiva).

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa "C - certo" está correta porque o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região especifica que o presidente é o responsável por essa representação, tanto ativa quanto passivamente. O texto da questão está em conformidade com as disposições normativas, confirmando que o presidente possui essa autoridade legal e administrativa.

Explicação das Alternativas Incorretas:

Embora a questão não forneça alternativas equivocadas além da carta "E - errado", é importante compreender por que outras respostas possíveis estariam incorretas. Caso houvesse alternativas que indicassem outros membros do Conselho (como o vice-presidente ou secretário) como responsáveis por essa representação, elas estariam erradas. Isso porque, segundo o Regimento Interno, essa é uma prerrogativa exclusiva do presidente.

Espero que essa explicação tenha esclarecido a sua dúvida. Caso tenha mais perguntas sobre o Regimento Interno dos Conselhos Regionais de Psicologia ou qualquer outro tema relacionado à Legislação de Psicologia, sinta-se à vontade para perguntar!