De acordo com a portaria n.º 365, de 16 de julho de 2021, qu...

Fêmeas gestantes que se encontram nos últimos vinte por cento do período gestacional não devem, em circunstâncias normais, ser transportadas ou abatidas.

A linha de abate de aves domésticas deve ser planejada de modo a assegurar que as aves permaneçam o menor tempo possível penduradas nos ganchos antes da insensibilização, não podendo exceder o tempo máximo de 60 (sessenta) segundos para frangos e galinhas e 120 (cento e vinte segundos) para perus, patos e gansos.

No local de alojamento dos animais, o n.º de bebedouros deve permitir o acesso simultâneo de no mínimo 20% (vinte por centro) dos suínos, ovinos e caprinos ou 30% (trinta por centro) dos equídeos, bovinos e búfalos.

O período de jejum de bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos e equídeos é de no máximo 18 horas e de aves de 12 horas.

É permitido o deslocamento cervical como método de abate de emergência para aves com até 4,0 quilos de peso vivo.