EIV-RIV são instrumentos urbanísticos que buscam investigar ...

A alternativa correta é a C: "A elaboração do EIV substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação ambiental."

Vamos entender por que essa alternativa está incorreta e analisar as demais alternativas:

Tema da questão: O tema central da questão é o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV), que são instrumentos urbanísticos utilizados para avaliar os efeitos e impactos de certos empreendimentos ou atividades sobre a qualidade de vida da população.

Alternativa C (Incorreta): A elaboração do EIV não substitui o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA). Ambos são instrumentos distintos com propósitos diferentes. O EIA é aplicado conforme a legislação ambiental para avaliar os impactos ambientais de empreendimentos, enquanto o EIV avalia os impactos urbanos (como densidade populacional, ventilação, iluminação, entre outros). Portanto, um não pode substituir o outro.

Alternativas corretas:

A - Lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de EIV-RIV: Esta alternativa está correta, pois a legislação municipal é a responsável por definir quais empreendimentos ou atividades necessitam de um EIV-RIV. O poder local é quem estabelece essa necessidade, considerando as particularidades de cada região.

B - Inclui análises de questões como o adensamento populacional, ventilação e iluminação e valorização imobiliária: Esta alternativa também está correta. O EIV-RIV abrange uma série de fatores que influenciam a qualidade de vida urbana, incluindo o adensamento populacional, ventilação, iluminação e a valorização imobiliária.

D - Pode ser necessário para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal: Esta alternativa está correta. A aprovação de um EIV pode ser um pré-requisito para que empreendimentos consigam licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento, sendo esse um instrumento de controle urbanístico.

Em resumo, a alternativa C é a única incorreta porque confunde os papeis do EIV e do EIA, que são instrumentos complementares, mas com objetivos e aplicações distintos. É essencial entender que ambos são necessários em contextos apropriados e que um não substitui o outro.

Pessoal, atentem-se essa letra C já está mais que manjada.. um Estudo não substitui o outro. Via de regra, muitas vezes, são exigidos os dois estudos a depender do empreendimento que está sendo projetado.

Letra C