O Estudo de Impacto Ambiental (EIA), além de atender à legi...

A alternativa correta é A – se apenas os itens I e IV estiverem corretos.

Vamos analisar cada item para entender por que essa é a alternativa correta e por que as outras estão incorretas:

Item I: Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto;

Este item está correto. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve considerar diversas alternativas tecnológicas e de localização, incluindo a opção de não realizar o projeto. Isso é fundamental para entender as diferentes implicações ambientais e escolher a alternativa mais adequada.

Item II: Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados somente nas fases iniciais de operação da atividade;

Este item está incorreto. O EIA deve identificar e avaliar os impactos ambientais em todas as fases do projeto, não apenas nas fases iniciais. Isso inclui a fase de construção, operação e também a fase de desativação. A análise abrangente é essencial para um planejamento ambiental adequado.

Item III: Definir os limites da área geográfica a ser indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do impacto, considerando, em todos os casos, a bacia geográfica na qual se localiza;

Este item está incorreto. Embora seja importante definir os limites da área de influência do impacto, a exigência de considerar "em todos os casos, a bacia geográfica" pode não ser aplicável a todos os projetos. A área de influência varia conforme o projeto e pode incluir outros critérios além da bacia geográfica.

Item IV: Considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade;

Este item está correto. O EIA deve levar em conta os planos e programas governamentais existentes e planejados na área de influência do projeto. Isso garante que o projeto seja compatível com as políticas públicas e contribua para o desenvolvimento sustentável da região.

Com base na análise acima, podemos concluir que os itens I e IV estão corretos, enquanto os itens II e III apresentam incorreções. Portanto, a alternativa correta é, de fato, a A.

Espero que essa explicação tenha ajudado a entender o raciocínio por trás da questão. Se precisar de mais alguma coisa ou tiver dúvidas, estou à disposição!

As licenças ambientais são divididas em 3 fases:

Licenças Prévia

Licença de Instalação

Licença de Operação

Logo, a alternativa II está completamente equivocada, resposta Letra A

Para essa questão, basta saber que o EIA não traz colocações apenas sobre as fases iniciais do projeto em questão, dessa forma, a única alternativa seria a letra A