A lei 11.108/2005, instituiu o subsistema de acompanhamento ...

Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, o acompanhante será indicado pela parturiente.

Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, o acompanhante será indicado pela parturiente.

Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, poderão ou não permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, o acompanhante será indicado pela parturiente.

Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede conveniada, poderão ou não permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, o acompanhante será indicado pela parturiente.

Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria poderão ou não permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, o acompanhante será indicado pela parturiente.