No que se refere à Assistência Social enquanto política púb...
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Tema Central da Questão:
A questão aborda a Assistência Social como política pública, um tema crucial no campo do Serviço Social. A compreensão adequada desse tema requer conhecimento sobre como a Assistência Social se articula com outras políticas sociais, sua responsabilidade estatal e os princípios que a sustentam.
Resumo Teórico:
A Assistência Social como política pública integra o sistema de proteção social no Brasil, garantida pela Constituição Federal de 1988. Ela é parte do tripé da Seguridade Social, ao lado da Previdência e da Saúde. Suas ações visam garantir direitos, promover a cidadania e reduzir desigualdades. Nas políticas públicas, a Assistência Social opera segundo princípios como descentralização, territorialização e intersetorialidade, que promovem a articulação com outras políticas sociais para atender melhor a população.
Justificativa da Alternativa Correta:
A alternativa C é a incorreta. Esta alternativa sugere que a presença da igreja é essencial para a consolidação da Assistência Social como política pública. No entanto, essa afirmação não se sustenta, pois a Assistência Social, enquanto política pública, é laica e deve ser estruturada e consolidada pelo Estado, independentemente de instituições religiosas, embora possa articular-se com elas em parcerias.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - Correta. A Assistência Social de fato deve se articular com outras políticas, como saúde e educação, para atender de forma integral e eficaz às demandas sociais.
B - Correta. A Assistência Social possui particularidades que conferem ao Estado responsabilidades específicas, devendo assegurar direitos a todos os cidadãos, conforme a Constituição Federal.
D - Correta. A territorialização, descentralização e intersetorialidade são princípios fundamentais que norteiam a atuação da Assistência Social, promovendo uma gestão próxima da realidade local e integrada a outras áreas sociais.
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Comentários
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A - Considerando as características da população atendida pela Assistência Social, esta deve fundamentalmente inserir-se na articulação intersetorial com outras políticas sociais.
B - A Assistência Social como política pública apresenta suas particularidades no campo das políticas sociais, pois configura responsabilidades de Estado próprias a serem asseguradas aos cidadãos brasileiros.
C - No caso da assistência social, a constituição de uma rede solidária pressupõe a presença da igreja como referência global para sua consolidação como política pública.
D - Os principais pressupostos da assistência social como política pública são territorialização, a descentralização e a intersetorialidade.
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