De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),...
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Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Piratininga - SP
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Piratininga - SP - Médico Pediatra |
Q2201566
Medicina
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), analisar os itens abaixo:
I. Todos os direitos devem ser aplicados a todas as crianças e adolescentes sem discriminação. Não é possível diferenciar crianças e adolescentes em virtude de situações pessoais, econômicas, familiares ou em virtude da comunidade em que vivem.
II. A interpretação do estatuto deve levar em consideração os fins sociais ligados à proteção integral de crianças e adolescentes.
III. A criança ou adolescente é uma pessoa em desenvolvimento, o que significa dizer que a aplicação de seu conteúdo deve ser diferente daquela ordinária prevista para adultos.
Estão CORRETOS:
I. Todos os direitos devem ser aplicados a todas as crianças e adolescentes sem discriminação. Não é possível diferenciar crianças e adolescentes em virtude de situações pessoais, econômicas, familiares ou em virtude da comunidade em que vivem.
II. A interpretação do estatuto deve levar em consideração os fins sociais ligados à proteção integral de crianças e adolescentes.
III. A criança ou adolescente é uma pessoa em desenvolvimento, o que significa dizer que a aplicação de seu conteúdo deve ser diferente daquela ordinária prevista para adultos.
Estão CORRETOS:
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A questão está pedindo para analisar se os itens I, II e III estão de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O item I afirma que todos os direitos devem ser aplicados a todas as crianças e adolescentes sem discriminação, o que está correto conforme o artigo 3º do ECA. O item II afirma que a interpretação do estatuto deve levar em consideração os fins sociais ligados à proteção integral de crianças e adolescentes, o que também é verdadeiro, já que o ECA foi criado com este objetivo. O item III afirma que a criança ou adolescente é uma pessoa em desenvolvimento, e que a aplicação de seu conteúdo deve ser diferente daquela ordinária prevista para adultos. Isso também é verdade, pois o ECA reconhece a condição específica de desenvolvimento de crianças e adolescentes (artigo 6º). Portanto, todos os itens (D) estão corretos.
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