Em 1923, foi aprovada a lei que institui a obrigatoriedade da
criação das Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPS) para
os trabalhadores ferroviários, marítimos, entre outros, a qual
ficou conhecida como:

Question

Em 1923, foi aprovada a lei que institui a obrigatoriedade da
criação das Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPS) para
os trabalhadores ferroviários, marítimos, entre outros, a qual
ficou conhecida como: Alternativa A: A Constituição de 1824. Ou Alternativa B: A lei do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Ou Alternativa C: A lei Eloy Chaves. Ou Alternativa D: A Lei de Benefícios da Previdência Social.

Babi · Accepted Answer

Alternativa [C] A lei Eloy Chaves. Conhecida como Lei Eloy Chaves, a norma é considerada a origem da Previdência Social. A Lei Eloy Chaves obrigou cada companhia ferroviária do país a criar uma caixa de aposentadorias e pensões (CAP), departamento incumbido de recolher a contribuição do patrão e a dos funcionários e pagar o benefício aos aposentados e pensionistas. No decorrer de 1923, 27 empresas instituíram suas respectivas CAPs.  GAB.CFonte: Agência Senado

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