Quando um psicólogo comprovadamente transgride o código de é...

A alternativa correta é A - Suspensão por até 30 dias e cassação do exercício profissional.

O tema abordado nessa questão é a ética profissional na Psicologia, especificamente as penalidades aplicadas quando um psicólogo transgride o Código de Ética Profissional. Para entender a questão, é fundamental conhecer as normas e resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRP), que regulam a conduta ética e as sanções aplicáveis aos profissionais de Psicologia.

De acordo com as resoluções do CFP, certas penalidades exigem a aprovação do Conselho Federal após a decisão inicial do Conselho Regional. A alternativa correta destaca duas dessas penalidades.

Justificando a alternativa correta:

Suspensão por até 30 dias e cassação do exercício profissional são penalidades que precisam ser referendadas pelo Conselho Federal de Psicologia. Isso ocorre porque essas sanções têm um impacto significativo na vida profissional do psicólogo, exigindo um duplo controle para garantir a justiça e a adequação das penalidades aplicadas.

Analisando as alternativas incorretas:

B - Censura pública e cassação do exercício profissional: A cassação do exercício profissional precisa ser referendada pelo CFP, mas a censura pública é uma penalidade que pode ser aplicada diretamente pelo CRP, sem a necessidade de referendo do CFP.

C - Censura pública e multas acima de 10 salários mínimos: Como mencionado, a censura pública não necessita de referendo do CFP. Além disso, o CFP não prevê especificamente a aplicação de multas desta forma.

D - Suspensão acima de 30 dias e afastamento temporário do cargo público: A suspensão acima de 30 dias não é uma penalidade tipicamente aplicada pelo CRP. O afastamento temporário do cargo público não está regulamentado como penalidade específica nas normativas do CFP.

E - Advertências por escrito e cassação do exercício profissional: A advertência por escrito é uma penalidade que pode ser aplicada diretamente pelo CRP, sem a necessidade de referendo do CFP.

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Gabarito A.

A questão pede as que precisam ser referendadas pelo CFP! De forma mais simples, as que aparecem com o termo "ad referendum":

Art. 21 - As transgressões dos preceitos deste Código constituem infração disciplinar com a aplicação das seguintes penalidades, na forma dos dispositivos legais ou regimentais:

1. Advertência;
2. Multa;
3. Censura Pública;
4. Suspensão do exercício profissional, por até 30 (trinta) dias, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia;
5. cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia.

Gab A

Art. 21 - As transgressões dos preceitos deste Código constituem infração disciplinar com a aplicação das seguintes penalidades, na forma dos dispositivos legais ou regimentais:

1. Advertência;
2. Multa;
3. Censura Pública;
4. Suspensão do exercício profissional, por até 30 (trinta) dias, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia;
5. cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia.