O Serviço de Medida Socioeducativa em Meio Aberto realiza o ...
Gabarito comentado
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O tema central desta questão é a Medida Socioeducativa em Meio Aberto, que envolve medidas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade. É essencial entender que essas medidas são aplicadas a adolescentes que cometem atos infracionais, com o objetivo de promover a ressocialização e a reintegração social, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
As medidas são fundamentadas em uma abordagem que considera o adolescente como sujeito de direitos, necessitando de apoio e acompanhamento especializado. Isso não inclui visões punitivas ou baseadas em preconceitos, como a "visão adultocêntrica".
Alternativa correta: D
A alternativa D está correta porque afirma que as medidas não se fundamentam na visão "adultocêntrica". Essa visão, que espera que adolescentes ajam como adultos racionais e maduros, vai contra os princípios do ECA, que reconhece a adolescência como uma fase de desenvolvimento distinta, com necessidades específicas.
Análise das alternativas incorretas:
A - O atendimento especializado e a escuta qualificada são pilares fundamentais das medidas socioeducativas, pois atendem às necessidades individuais dos adolescentes, respeitando seus direitos e promovendo sua reinserção social de maneira adequada. Portanto, esta alternativa está incorreta.
B - O acompanhamento integrado aos demais serviços socioassistenciais é essencial para um atendimento completo e eficaz, garantindo que o adolescente e sua família recebam suporte em diferentes áreas, como assistência social e desenvolvimento humano. Esta alternativa está incorreta.
C - O acompanhamento integrado às políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, cultura, esporte e lazer é crucial para promover o desenvolvimento integral do adolescente, facilitando seu processo de ressocialização. Assim, esta alternativa está incorreta.
Para resolver questões sobre medidas socioeducativas, é importante compreender os princípios do ECA e do SINASE, que enfatizam o apoio e a reintegração do adolescente, sem preconceitos ou punições indevidas. Procure sempre identificar palavras-chave no enunciado e nas alternativas para guiar sua escolha.
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