Considera-se ato de alienação parental a interferência na f...
I - Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade.
II - Dificultar o exercício da autoridade parental.
III - Dificultar contato de criança ou adolescente com genitor.
IV - Dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar.
V - Comunicar informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço.
É correto o que se afirma em:
Gabarito comentado
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O tema da questão é a alienação parental, um conceito importante na área do direito de família e relevante para profissões que envolvem o cuidado com crianças e adolescentes, como a fonoaudiologia. Alienação parental ocorre quando há interferência na formação psicológica de uma criança ou adolescente, promovida por um dos genitores ou por outras figuras de autoridade, visando prejudicar o vínculo com o outro genitor.
Alternativa correta: E - I, II, III e IV, apenas.
Esta alternativa está correta porque as afirmações I, II, III e IV descrevem formas de alienação parental:
- I - Realizar campanha de desqualificação do genitor, pois isso prejudica a percepção da criança sobre a relação parental.
- II - Dificultar o exercício da autoridade parental, o que pode enfraquecer a figura do outro genitor na vida da criança.
- III - Dificultar o contato da criança com o genitor, que é uma ação clara de alienação.
- IV - Dificultar o direito de convivência familiar regulamentada pelo Judiciário é uma forma de impedir o fortalecimento dos laços familiares.
A alternativa V está incorreta porque comunicar informações pessoais relevantes não é uma forma de alienação; na verdade, manter o outro genitor informado é uma prática desejável e saudável para a manutenção da convivência.
Outras alternativas:
- A - I e V, apenas: Incorreta porque V não se trata de alienação parental.
- B - V, apenas: Incorreta, já que comunicar informações relevantes não caracteriza alienação parental.
- C - II, III e IV, apenas: Incorreta, pois exclui a alternativa I, que também é uma forma de alienação parental.
- D - I, II, III, IV e V: Incorreta, devido à inclusão do item V, que não é uma forma de alienação parental.
Para resolver questões desse tipo, é importante compreender claramente o conceito de alienação parental e identificar as ações que o configuram. Lembre-se de avaliar se as ações descritas nas alternativas interferem negativamente no vínculo com o outro genitor.
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