A ANEEL tem por finalidade regular e fiscalizar 

Questões de assuntos semelhantes

• A Resolução Normativa nº 390, de 15 de dezembro de 2009, publicada pela ANEEL, versa sobre os requisitos necessários à implementação de novos...
• De acordo com o disposto na Resolução Normativa no 414, de 9 de setembro de 2010, entende-se por “demanda contratada”:
• Acerca da regulação de cooperativas e da regulação de serviços de energia elétrica, julgue o item.Em conformidade com a regulação de serviços de...
• No que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue o item a seguir.A critério da diretoria, as reuniões deliberativas destinadas...
• Segundo a Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL, o consumidor tem direito à conexão gratuita de sua unidade consumidora ao sistema de...