A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre a es...

 A lei "Dispõe sobre a estruturação do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, no âmbito das Instituições
Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da
Educação, e dá outras providências."

Portanto letra C.

#estudaqueavidamuda

Gabarito letra C

Insituições Federais-> Sistema Federal de Ensino

Letra da Lei:

"Para os efeitos desta Lei, são consideradas Instituições Federais de Ensino os órgãos e entidades públicos vinculados ao Ministério da Educação que tenham por atividade-fim o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa e extensão e que integram o Sistema Federal de Ensino"

Gab. C

LEI No 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005.
"Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências."

GABARITO: LETRA C

Lei 11.091/05

• Art. 2º Para os efeitos desta Lei, são consideradas Instituições Federais de Ensino os órgãos e entidades públicos vinculados ao Ministério da Educação que tenham por atividade-fim o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa e extensão e que integram o Sistema Federal de Ensino.