A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) prevê a provisão...

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Q2367399 Serviço Social
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) prevê a provisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e benefícios eventuais. Os benefícios eventuais consistem em provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do SUAS e são prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de:

1. nascimento e morte.
2. incapacidade para inserção no mundo do trabalho por deficiência adquirida.
3. vulnerabilidade temporária.
4. diagnóstico positivo para sífilis.
5. diagnóstico positivo para HIV.
6. calamidade pública.

É correto o que se afirma em 
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Lei 8742/93 art 22

Lei 8742/93

  • Art. 22. Entendem-se por benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suas e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. 

Gabarito (C)

Art. 22. Entendem-se por benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suas e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.                   

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