A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) prevê a provisão...
1. nascimento e morte.
2. incapacidade para inserção no mundo do trabalho por deficiência adquirida.
3. vulnerabilidade temporária.
4. diagnóstico positivo para sífilis.
5. diagnóstico positivo para HIV.
6. calamidade pública.
É correto o que se afirma em
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Lei 8742/93 art 22
Lei 8742/93
- Art. 22. Entendem-se por benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suas e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.
Gabarito (C)
Art. 22. Entendem-se por benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suas e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.
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