De acordo com o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Adminis...

questão B

Gabarito: B

Art. 4. - Bienalmente? Não.

É anualmente.

Gabarito B

referências item por item:

a) correta    
Art. 5º Para todos os efeitos desta Lei, aplicam-se os seguintes conceitos:
I- Plano de carreira: conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de         cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade;

b) errada
Art 4º Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento (...) 

c) correta
Art 3ºA gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes:
 IX - avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciada no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários;

d) correta
Art 10 O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente, Progressão por Capacitação Profissional ou Progressão por Mérito Profissional. 

GABARITO: LETRA B

É ANUALMENTE e não BIENALMENTE.

 b)

Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar ANUALMENTE a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as demandas institucionais e individuais dos servidores.