A Prefeitura de Vila Grande decide alugar uma edificação ond...

GABARITO: D.

RECEITAS PATRIMONIAIS:

- Taxa de Ocupação
- Foro
- Laudêmio
- Multa de Transferência
- Alienação
- Dívida Ativa
- Juros e multas
- Locação
- Arrendamento

Locação: É a receita patrimonial proveniente da utilização de um imóvel pertencente ao ente sob o regime de locação. 

O aluguel deriva do patrimônio do Estado.

Essa é muito facil, manda uma mais dificil,

Receita Patrimonial: são provenientes da fruição de patrimônio pertencente ao ente público, tais como as decorrentes de aluguéis, dividendos, compensações financeiras/royalties, concessões, entre outras.

Gab-D

Fonte;MTO2019-PÁG14

Origens que compõem as Receitas Correntes:

•Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria: são decorrentes da arrecadação dos tributos previstos no art. 145 da

Constituição Federal.

•Contribuições: são oriundas das contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias

profissionais ou econômicas, conforme preceitua o art. 149 da CF.

•Receita Patrimonial: são provenientes da fruição de patrimônio pertencente ao ente público, tais como as decorrentes de

aluguéis, dividendos, compensações financeiras/royalties, concessões, entre outras.

•Receita Agropecuária: receitas de atividades de exploração ordenada dos recursos naturais vegetais em ambiente natural

e protegido. Compreende as atividades de cultivo agrícola, de cultivo de espécies florestais para produção de madeira,

celulose e para proteção ambiental, de extração de madeira em florestas nativas, de coleta de produtos vegetais, além do

cultivo de produtos agrícolas.

•Receita Industrial: são provenientes de atividades industriais exercidas pelo ente público, tais como a extração e o

beneficiamento de matérias-primas, a produção e a comercialização de bens relacionados às indústrias mecânica, química e

de transformação em geral.

•Receita de Serviços: decorrem da prestação de serviços por parte do ente público, tais como comércio, transporte,

comunicação, serviços hospitalares, armazenagem, serviços recreativos, culturais, etc. Tais serviços são remunerados

mediante preço público, também chamado de tarifa.

•Transferências Correntes: são provenientes do recebimento de recursos financeiros de outras pessoas de direito público

ou privado destinados a atender despesas de manutenção ou funcionamento que não impliquem contraprestação direta em

bens e serviços a quem efetuou essa transferência. Por outro lado, a utilização dos recursos recebidos vincula-se à

determinação constitucional ou legal, ou ao objeto pactuado. Tais transferências ocorrem entre entidades públicas de

diferentes esferas ou entre entidades públicas e instituições privadas.

•Outras Receitas Correntes: constituem-se pelas receitas cujas características não permitam o enquadramento nas

demais classificações da receita corrente, tais como indenizações, restituições, ressarcimentos, multas previstas em

legislações específicas, entre outras.

Fonte: MTO 2019