O consórcio público é uma pessoa jurídica formada exclusivam...
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Ano: 2019
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
MRN - BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Ouvidor |
Q2048437
Saúde Pública
O consórcio público é uma pessoa jurídica formada exclusivamente por entes da Federação, para
estabelecer relações de cooperação federativa, sobretudo quando há objetivos de interesse em
comum. Esta proposta de associação pública pode incluir a participação da União, dos Estados, dos
Municípios e do Distrito Federal e define uma série de instrumentos e procedimentos a fim de viabilizar
a sua operacionalização (BRASIL, 2007).
Em relação aos aspectos operacionais do consórcio público, é correto afirmar que
Em relação aos aspectos operacionais do consórcio público, é correto afirmar que